UE, EEE e Reino Unido

GDPR e ePrivacy: consentimento antes do primeiro cookie

Na UE, no EEE e no Reino Unido, tudo o que não é estritamente necessário espera o sim do visitante. O ConnectWiz segura todas as tags até lá, coloca “Rejeitar todos” ao lado de “Aceitar todos” e registra cada escolha.

Tudo negado até o visitante escolher “Rejeitar todos” na primeira camada Registro de cada escolha

Não é aconselhamento jurídico

Esta página descreve a lei como a entendemos em 5 de novembro de 2026 e como o ConnectWiz funciona. Não é aconselhamento jurídico, e usar o ConnectWiz não faz, por si só, com que um site cumpra a lei. Na dúvida, consulte um advogado que conheça o seu mercado.

O que a lei pede

Consentimento prévio, e que seja válido

Consentimento antes de armazenar qualquer coisa

Pelo artigo 5(3) da Diretiva ePrivacy, armazenar ou ler qualquer coisa no dispositivo do visitante — cookies, armazenamento local, pixels — exige consentimento, a não ser que seja estritamente necessário para um serviço que o visitante pediu. Hoje o direito da UE não tem nenhuma exceção para cookies analíticos.

Uma escolha clara e livre

O consentimento precisa ser livre, específico, informado e inequívoco. Caixas pré-marcadas não valem, continuar navegando não é consentimento e o acesso ao site não pode depender de aceitar.

Rejeitar na primeira camada

A maioria das autoridades trata como infração uma primeira camada com botão de aceitar mas sem opção de rejeitar (força-tarefa do Comitê Europeu de Proteção de Dados, o EDPB, sobre banners de cookies, janeiro de 2023). Revogar o consentimento tem que ser tão fácil quanto dá-lo.

Prova

Você precisa conseguir demonstrar que o consentimento foi dado (artigo 7(1) do GDPR).

O Reino Unido a partir de 5 de fevereiro de 2026

A Data (Use and Access) Act 2025 criou exceções para estatísticas usadas para melhorar um site e para adaptá-lo ao visitante, cada uma com uma forma simples e gratuita de se opor. O ICO diz que nenhuma delas cobre publicidade.

Com multas

Em 1º de setembro de 2025, a CNIL francesa multou o Google em 325 milhões de euros e a Shein em 150 milhões de euros por cookies gravados sem consentimento válido.

O que pode mudar: a proposta Omnibus Digital da Comissão Europeia (novembro de 2025) acrescentaria finalidades que dispensam consentimento, como a medição agregada de audiência. O Conselho aprovou sua posição em 21 de outubro de 2026; o Parlamento Europeu ainda não, e a lei ainda não mudou.

No ConnectWiz

Toda tag espera a escolha do visitante

A UE e o EEE, o Reino Unido e a Suíça estão travados no consentimento prévio: nenhuma regra de região consegue liberá-los.

Negado antes da primeira tag

Todos os sinais são definidos como negados nas primeiras linhas da sua página, antes que qualquer tag possa rodar.

Três botões com o mesmo visual

“Aceitar todos”, “Rejeitar todos” e “Preferências” têm exatamente o mesmo visual na primeira camada, qualquer que seja o modelo de aparência. Todas as caixas começam vazias, e o banner nunca bloqueia a página.

Revogação em qualquer página

O botão de cookies fica em todas as páginas. Revogar o consentimento apaga os cookies conhecidos daquela categoria.

Um registro de cada escolha

Cada escolha é registrada e guardada por 13 meses por padrão, com prazo ajustável de 12 a 120.

Específico e informado

Uma linha por categoria, com a finalidade, os fornecedores, os países para onde os dados podem ir e cada cookie.

Depois de um não, nada de insistir

Depois de um sim, o banner volta em 1 a 12 meses; depois de “Rejeitar todos”, em 6 a 12 — nunca antes.

As novas exceções do Reino Unido para estatísticas e aparência não são usadas: os cookies analíticos continuam desativados no Reino Unido até o visitante aceitá-los, o que é mais rigoroso do que a lei exige hoje.

Sua parte

O que ainda cabe a você

O ConnectWiz cuida do banner e guarda os registros. Estes passos ficam com você.

  • Liste todos os cookies que seu site grava, inclusive os próprios: faça uma varredura e coloque a declaração de cookies em tempo real na sua página de política de cookies.
  • Escreva seu aviso de privacidade e sua política de cookies, e coloque um link para a política no banner.
  • Carregue as tags só por meio do consentimento. Uma tag que começa antes do código de consentimento o ignora.
  • Indique o ConnectWiz como operador no seu aviso de privacidade e assine o contrato de tratamento de dados.

Os detalhes, com as fontes

O guia explica cada regra com mais profundidade, com as configurações que a aplicam e links para os próprios textos.